terça-feira, 31 de agosto de 2010
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Oraculo
Dilma Russef.......entre 61 a 67 %
José Serra.........entre 19 a 23 %
Marina.............entre 5 a 7.5%
Alguem para apostar uma caixa de cerveja ou um barril de choop ?
José Serra.........entre 19 a 23 %
Marina.............entre 5 a 7.5%
Alguem para apostar uma caixa de cerveja ou um barril de choop ?
Mais um tropeço Tucano e talvez a pá de cal na candidatura Serra
27/08/2010
Post publicado no Blog do Josias de Souza na Folha de São Paulo
Bisbilhotice da Receita em Mauá alcançou 140 CPFs
Subiu de quatro para 140 o número de contribuintes que tiveram os dados fiscais devassados no escritório da Receita Federal de Mauá (SP).
Deve-se a informação ao repórter Roberto Maltchik. A notícia produzida por ele foi às páginas do Globo, edição desta sexta (27).
Descobriu-se, em essência, o seguinte:
1. Nem só de tucanos é feita a lista de contribuintes submetidos à bisbilhotagem. Inclui personalidades, empresários, políticos e pessoas alheias à política.
2. A máquina utilizada na devassa é a da analista tributária Adeildda Ferreira Leão dos Santos, lotada em Mauá.
3. Entre os 140 CPFs perscrutados, pelo menos sete operações foram feitas sem motivação. As demais encontram-se sob análise da Corregedoria da Receita.
4. Incluem-se no rol dos acessos imotivados os nomes dos quatro personagens ligados ao PSDB e ao presidenciável tucano José Serra.
5. São eles: Eduardo Jorge, Ricardo Sérgio, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Marin Preciado.
6. Os outros três contribuintes varejados sem justificativa plasível são:
Gilmar Argenta, filiado ao PCdoB; a mulher dele, Carla Argenta; e Amauri Baragatti, um ex-integrante dos quadros do PSDB.
7. Um suplente da senadora Marisa Serrano (MS), 1ª vice-presidente do PSDB, também teve os dados fiscais xeretados.
Chama-se Antonio Russo Netto. Pecuarista, ele não opera em Mauá nem nos arredores. Ouvido, declarou-se perplexo:
“Não tenho negócios no ABC. Minha declaração foi feita em São Paulo. Sinceramente, não vejo motivos para que meu nome esteja nesta lista”.
8. Além de Ricardo Sérgio, ex-diretor do BB na era FHC e ex-coletor de arcas de campanhas de Serra, foi alcançado pela devassa um ex-sócio dele.
Trata-se de Ronaldo de Souza. Curiosamente, já morreu. Era sócio de Ricardo Sérgio numa empresa chamada Antares Participações.
9. A partir do terminal de Adeildda, imprimiram-se as declarações de Imposto de Renda de quatro membros da família Klein.
Eis os nomes: Samuel Klein, fundador das Casas Bahia; Michael Klein, presidente da companhia; Maria Alice Klein, mulher dele; Raphael Klein, neto do patriarca Samuel.
Minuciosa, a bisbilhotagem estendeu-se até os dados de uma ex-mulher de Michael Klein: Jeanete Roizman.
10. Apalpou-se também o Imposto de Renda de 2009 da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo.
11. Além de Adeildda, encontram-se sob investigação outras duas analistas do fisco: Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e Ana Maria Caroto Cano.
12. Ouvidas pela Corregedoria, a trinca negou participação nas violações.
13. As primeiras incursões inusitadas feitas em Mauá ocorreram entre agosto e dezembro do ano passado.
Nessa época, alvejaram-se os dados de empresários, políticos, desportistas e artistas de várias regiões do país, distantes do ABC paulista –do Piauí a Santa Catarina.
A encrenca resultou num pedido de investigação feito por PSDB, DEM e PPS à Procuradoria-Geral da República. A oposição deve mover ação também no TSE.
José Serra responsabilizou o comitê de Dilma Rousseff pelo malfeito. Disse que a rival deve explicações ao país.
Em reação, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que o partido moverá duas ações contra Serra. Uma por injúria e difamação. Outra por danos morais.
Além da Corregedoria do fisco, participa da investigação a PF. Sob a alegação de que o processo corre em segredo, os órgãos se negaram a comentar o caso.
Serviço: Aqui, a notícia do repórter Roberto Maltchik, reproduzida em clipping. Traz no rodapé os nomes dos 140 contribuintes bisbilhotados a partir de Mauá.
Post publicado no Blog do Josias de Souza na Folha de São Paulo
Bisbilhotice da Receita em Mauá alcançou 140 CPFs
Subiu de quatro para 140 o número de contribuintes que tiveram os dados fiscais devassados no escritório da Receita Federal de Mauá (SP).
Deve-se a informação ao repórter Roberto Maltchik. A notícia produzida por ele foi às páginas do Globo, edição desta sexta (27).
Descobriu-se, em essência, o seguinte:
1. Nem só de tucanos é feita a lista de contribuintes submetidos à bisbilhotagem. Inclui personalidades, empresários, políticos e pessoas alheias à política.
2. A máquina utilizada na devassa é a da analista tributária Adeildda Ferreira Leão dos Santos, lotada em Mauá.
3. Entre os 140 CPFs perscrutados, pelo menos sete operações foram feitas sem motivação. As demais encontram-se sob análise da Corregedoria da Receita.
4. Incluem-se no rol dos acessos imotivados os nomes dos quatro personagens ligados ao PSDB e ao presidenciável tucano José Serra.
5. São eles: Eduardo Jorge, Ricardo Sérgio, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Marin Preciado.
6. Os outros três contribuintes varejados sem justificativa plasível são:
Gilmar Argenta, filiado ao PCdoB; a mulher dele, Carla Argenta; e Amauri Baragatti, um ex-integrante dos quadros do PSDB.
7. Um suplente da senadora Marisa Serrano (MS), 1ª vice-presidente do PSDB, também teve os dados fiscais xeretados.
Chama-se Antonio Russo Netto. Pecuarista, ele não opera em Mauá nem nos arredores. Ouvido, declarou-se perplexo:
“Não tenho negócios no ABC. Minha declaração foi feita em São Paulo. Sinceramente, não vejo motivos para que meu nome esteja nesta lista”.
8. Além de Ricardo Sérgio, ex-diretor do BB na era FHC e ex-coletor de arcas de campanhas de Serra, foi alcançado pela devassa um ex-sócio dele.
Trata-se de Ronaldo de Souza. Curiosamente, já morreu. Era sócio de Ricardo Sérgio numa empresa chamada Antares Participações.
9. A partir do terminal de Adeildda, imprimiram-se as declarações de Imposto de Renda de quatro membros da família Klein.
Eis os nomes: Samuel Klein, fundador das Casas Bahia; Michael Klein, presidente da companhia; Maria Alice Klein, mulher dele; Raphael Klein, neto do patriarca Samuel.
Minuciosa, a bisbilhotagem estendeu-se até os dados de uma ex-mulher de Michael Klein: Jeanete Roizman.
10. Apalpou-se também o Imposto de Renda de 2009 da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo.
11. Além de Adeildda, encontram-se sob investigação outras duas analistas do fisco: Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e Ana Maria Caroto Cano.
12. Ouvidas pela Corregedoria, a trinca negou participação nas violações.
13. As primeiras incursões inusitadas feitas em Mauá ocorreram entre agosto e dezembro do ano passado.
Nessa época, alvejaram-se os dados de empresários, políticos, desportistas e artistas de várias regiões do país, distantes do ABC paulista –do Piauí a Santa Catarina.
A encrenca resultou num pedido de investigação feito por PSDB, DEM e PPS à Procuradoria-Geral da República. A oposição deve mover ação também no TSE.
José Serra responsabilizou o comitê de Dilma Rousseff pelo malfeito. Disse que a rival deve explicações ao país.
Em reação, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que o partido moverá duas ações contra Serra. Uma por injúria e difamação. Outra por danos morais.
Além da Corregedoria do fisco, participa da investigação a PF. Sob a alegação de que o processo corre em segredo, os órgãos se negaram a comentar o caso.
Serviço: Aqui, a notícia do repórter Roberto Maltchik, reproduzida em clipping. Traz no rodapé os nomes dos 140 contribuintes bisbilhotados a partir de Mauá.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Concursos
E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José ?
e agora, você ?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José ?
Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José ?
E agora, José ?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio - e agora ?
Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora ?
Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse…
Mas você não morre,
você é duro, José !
Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José !
José, pra onde ?
CarlosDrumond de Andrade
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José ?
e agora, você ?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José ?
Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José ?
E agora, José ?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio - e agora ?
Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora ?
Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse…
Mas você não morre,
você é duro, José !
Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José !
José, pra onde ?
CarlosDrumond de Andrade
sábado, 21 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Dostoiévski
O Idiota é uma das obras-primas do autor russo Fiódor Dostoiévski, considerado o criador do movimento existencialista. Ele gerou este livro na cidade de Florença, entre 1867 e 1868, ao longo de quatro meses. Na gestação deste romance o escritor foi profundamente influenciado pela clássica novela de Cervantes, Dom Quixote. Há várias semelhanças entre o herói espanhol e o príncipe russo Míchkin.
Publicado em 1869, este volume perturbador foi, na época, sucesso de crítica. Nele Dostoiévski narra a história de um príncipe herdeiro que, por alguns anos, permanece na Suíça para se recuperar de uma enfermidade conhecida como idiotia. Ao se considerar curado ele retorna para reivindicar o trono da Rússia.
Nesta mesma ocasião ele conhece a inconstante e imprevisível Aglaia, uma das filhas do casal Epantchiná, com quem ele tem remoto parentesco, e passa a nutrir pela jovem uma profunda afeição. O príncipe, que também é epilético, é a encarnação da bondade, da sinceridade, da fantasia e da inocência, qualidades que muitas vezes são confundidas com patetice e estupidez.
Na verdade, porém, Míchkin é mais perceptivo, sagaz e inteligente que muitos daqueles que o injuriam e perseguem. Ele tem o poder de vislumbrar o interior das pessoas, de conhecer a essência dos que o cercam. Assim, o príncipe conhece muito bem cada ser a sua volta, embora ninguém sequer desconfie disso.
O protagonista deste romance, além de ser o último de sua linhagem familiar, parece também ser o único remanescente de uma Rússia mais verdadeira e correta, idealizada, de certa forma, pelo autor. Desencantado com seu país, ele retrata nas páginas desta obra momentos intensos e terríveis.
Sucedem-se convulsivamente episódios nos quais o dote combinado em uma transação de noivado é queimado em uma lareira; uma crise convulsiva no meio da escada de um hotel causa profunda confusão; uma mal sucedida cena de suicídio se desenrola publicamente; um homicídio inesperado choca os leitores. São atos dramáticos como estes que compõem O Idiota.
E, como sempre nas criações de Dostoiévski, estão presentes questões que assombram sua existência, tais como os surtos convulsivos, a crise financeira e o vício nos jogos. Ele também enfoca, na tentativa de resgate o passado de sua terra natal, as problemáticas do nacionalismo típico da Rússia e da religião católica na região eslava.
O escritor russo recheia sua obra com profundas interpretações de natureza psicológica, narrativas inquietantes e humor inteligente. Sua visão de mundo e seus ideais permeiam cada página de O Idiota, bem como os lances de sua própria existência, como a epilepsia que o assediou por toda a vida e as mulheres que ele amou.
Lançado pioneiramente no Brasil pela Editora 34, foi vertido diretamente da língua russa pelo tradutor e pesquisador Paulo Bezerra, que desenvolveu neste processo uma tarefa espinhosa e rigidamente detalhada.
Publicado em 1869, este volume perturbador foi, na época, sucesso de crítica. Nele Dostoiévski narra a história de um príncipe herdeiro que, por alguns anos, permanece na Suíça para se recuperar de uma enfermidade conhecida como idiotia. Ao se considerar curado ele retorna para reivindicar o trono da Rússia.
Nesta mesma ocasião ele conhece a inconstante e imprevisível Aglaia, uma das filhas do casal Epantchiná, com quem ele tem remoto parentesco, e passa a nutrir pela jovem uma profunda afeição. O príncipe, que também é epilético, é a encarnação da bondade, da sinceridade, da fantasia e da inocência, qualidades que muitas vezes são confundidas com patetice e estupidez.
Na verdade, porém, Míchkin é mais perceptivo, sagaz e inteligente que muitos daqueles que o injuriam e perseguem. Ele tem o poder de vislumbrar o interior das pessoas, de conhecer a essência dos que o cercam. Assim, o príncipe conhece muito bem cada ser a sua volta, embora ninguém sequer desconfie disso.
O protagonista deste romance, além de ser o último de sua linhagem familiar, parece também ser o único remanescente de uma Rússia mais verdadeira e correta, idealizada, de certa forma, pelo autor. Desencantado com seu país, ele retrata nas páginas desta obra momentos intensos e terríveis.
Sucedem-se convulsivamente episódios nos quais o dote combinado em uma transação de noivado é queimado em uma lareira; uma crise convulsiva no meio da escada de um hotel causa profunda confusão; uma mal sucedida cena de suicídio se desenrola publicamente; um homicídio inesperado choca os leitores. São atos dramáticos como estes que compõem O Idiota.
E, como sempre nas criações de Dostoiévski, estão presentes questões que assombram sua existência, tais como os surtos convulsivos, a crise financeira e o vício nos jogos. Ele também enfoca, na tentativa de resgate o passado de sua terra natal, as problemáticas do nacionalismo típico da Rússia e da religião católica na região eslava.
O escritor russo recheia sua obra com profundas interpretações de natureza psicológica, narrativas inquietantes e humor inteligente. Sua visão de mundo e seus ideais permeiam cada página de O Idiota, bem como os lances de sua própria existência, como a epilepsia que o assediou por toda a vida e as mulheres que ele amou.
Lançado pioneiramente no Brasil pela Editora 34, foi vertido diretamente da língua russa pelo tradutor e pesquisador Paulo Bezerra, que desenvolveu neste processo uma tarefa espinhosa e rigidamente detalhada.
O Idiota
Conta-se que numa cidade do interior um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia.
Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas.
Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas:
- uma grande de 400 réis e
- outra menor, de 2000 réis.
Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos.
Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos.
- Eu sei, respondeu o não tão tolo assim. Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda.”
Pode-se tirar várias conclusões dessa pequena narrativa.
A primeira: Quem parece idiota, nem sempre é.
A segunda:Quais eram os verdadeiros babacas da história?
Terceira: Se você for ganancioso, acaba estragando sua fonte de renda.
Mas a conclusão mais interessante é :
A percepção de que podemos estar bem, mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito.
Portanto, o que importa não é o que pensam de nós, mas sim, o que realmente somos.
“O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante de um idiota que banca o inteligente”
Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas.
Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas:
- uma grande de 400 réis e
- outra menor, de 2000 réis.
Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos.
Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos.
- Eu sei, respondeu o não tão tolo assim. Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda.”
Pode-se tirar várias conclusões dessa pequena narrativa.
A primeira: Quem parece idiota, nem sempre é.
A segunda:Quais eram os verdadeiros babacas da história?
Terceira: Se você for ganancioso, acaba estragando sua fonte de renda.
Mas a conclusão mais interessante é :
A percepção de que podemos estar bem, mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito.
Portanto, o que importa não é o que pensam de nós, mas sim, o que realmente somos.
“O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante de um idiota que banca o inteligente”
domingo, 8 de agosto de 2010
sábado, 7 de agosto de 2010
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Normas da autonomia universitária liberam concurso sem necessidade de autorização
UnB anuncia seleção para a área administrativa até agosto
Larissa Leite
Publicação: 21/07/2010 08:13 Atualização: 21/07/2010 08:14
As universidades federais já começam a se preparar para a elaboração de concursos públicos aos funcionários da área técnico-administrativa. Isso porque as instituições contam agora com uma facilidade no trâmite do preenchimento dessas vagas: desde ontem, elas estão autorizadas a realizar concurso público sem pedir autorização dos ministérios da Educação e do Planejamento. A liberação foi feita pelo Decreto nº 7.232, publicado no Diário Oficial da União. Ao lado de outros dois decretos e uma medida provisória, a norma integra um pacote de publicações que dá mais autonomia às universidades. A assinatura foi feita na oitava e última reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), na última segunda-feira.
Um dos presentes nessa reunião foi o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, que também acumula o cargo de presidente da Comissão de Autonomia da Andifes. O reitor aponta que o decreto permite mais agilidade na posse de concursados, devido à possibilidade de criação de um banco de servidores. “Vamos fazer concurso e, na medida em que as vagas existirem, vamos utilizar o cadastro dos aprovados. No período de um mês, a UnB já terá um novo concurso aberto”, afirma o reitor. José Geraldo esclarece, assim, que as vagas não precisarão estar abertas para a realização de um concurso. O surgimento dessas vagas se dará por exonerações e aposentadorias, por exemplo.
O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, explica que o decreto considera apenas as vagas a serem abertas após a sua publicação. Ou seja, as anteriores devem ser preenchidas por concursos já em andamento. Balduíno, no entanto, defende a alteração dessa norma: “Vamos pedir o ajuste do decreto”.
Verba flexível
O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rolando Rubens, lamenta o fato de o decreto não incluir cargos relativos às categorias A e B, que exigem a escolaridade fundamental incompleto ou fundamental completo. “A federação pleiteia que alguns cargos sejam reincorporados pelas universidades para evitar a terceirização.”
Outro decreto publicado trata da autonomia orçamentária e administrativa das universidades federais. De acordo com o documento, o orçamento não empregado pelas universidades até o fim do exercício de cada ano pode ser reutilizado no exercício seguinte. Um terceiro decreto ainda institucionaliza a assistência estudantil, até então regulamentada por uma portaria.
» Mais liberdade
Entenda do que se trata a medida provisória e os decretos assinados em 19 de julho
Decreto nº 7.232
» As universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação poderão realizar concursos públicos para cargos vagos da carreira técnico-administrativa, independentemente de prévia autorização dos ministérios do Planejamento, do Orçamento e Gestão e da Educação.
» O decreto considera cargos dos níveis C, D, e E. Ou seja, desconsidera os níveis A e B — cargos como auxiliar de limpeza, servente de obras, atendente de enfermagem e pintor.
» As vagas que poderão ser ocupadas por concurso sem prévia autorização referem-se àquelas abertas após a publicação do decreto.
Decreto nº 7.233
» O Ministério do Planejamento deverá autorizar abertura de créditos suplementares para universidades federais e hospitais universitários na proposta de lei orçamentária da União.
» O crédito deverá corresponder à verba prevista para uma ação, mas não utilizada no exercício anterior. Assim, o orçamento poderá ser utilizado no ano seguinte, apenas para a mesma atividade. Outra possibilidade é a transferência de orçamento entre atividades diferentes, ao longo do mesmo ano.
» Além da verba do Tesouro Nacional, o crédito poderá ser utilizado como reforço a fontes de renda como superavit financeiro de receitas próprias das universidades e hospitais.
Decreto nº 7.234
» Institucionaliza o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que tem a finalidade de ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
» As ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas em áreas como moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção a saúde, inclusão digital, cultura, e esporte.
» Serão atendidos pela Pnaes, prioritariamente, estudantes vindos da rede pública de educação básica, ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
Medida Provisória nº 495
» A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional deverá se limitar às obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos relacionados à pesquisa.
» As fundações de apoio deverão divulgar, na internet, itens como relatórios semestrais de execução de contratos, indicando valores executados, atividades, obras e serviços realizados, entre outros.
» As fundações poderão conceder bolsas de ensino, pesquisa e extensão a alunos vinculados a projetos institucionais realizados com universidades ou hospitais apoiados.
Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/21/brasil,i=203569/NORMAS+DA+AUTONOMIA+UNIVERSITARIA+LIBERAM+CONCURSO+SEM+NECESSIDADE+DE+AUTORIZACAO.shtml
Larissa Leite
Publicação: 21/07/2010 08:13 Atualização: 21/07/2010 08:14
As universidades federais já começam a se preparar para a elaboração de concursos públicos aos funcionários da área técnico-administrativa. Isso porque as instituições contam agora com uma facilidade no trâmite do preenchimento dessas vagas: desde ontem, elas estão autorizadas a realizar concurso público sem pedir autorização dos ministérios da Educação e do Planejamento. A liberação foi feita pelo Decreto nº 7.232, publicado no Diário Oficial da União. Ao lado de outros dois decretos e uma medida provisória, a norma integra um pacote de publicações que dá mais autonomia às universidades. A assinatura foi feita na oitava e última reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), na última segunda-feira.
Um dos presentes nessa reunião foi o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, que também acumula o cargo de presidente da Comissão de Autonomia da Andifes. O reitor aponta que o decreto permite mais agilidade na posse de concursados, devido à possibilidade de criação de um banco de servidores. “Vamos fazer concurso e, na medida em que as vagas existirem, vamos utilizar o cadastro dos aprovados. No período de um mês, a UnB já terá um novo concurso aberto”, afirma o reitor. José Geraldo esclarece, assim, que as vagas não precisarão estar abertas para a realização de um concurso. O surgimento dessas vagas se dará por exonerações e aposentadorias, por exemplo.
O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, explica que o decreto considera apenas as vagas a serem abertas após a sua publicação. Ou seja, as anteriores devem ser preenchidas por concursos já em andamento. Balduíno, no entanto, defende a alteração dessa norma: “Vamos pedir o ajuste do decreto”.
Verba flexível
O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rolando Rubens, lamenta o fato de o decreto não incluir cargos relativos às categorias A e B, que exigem a escolaridade fundamental incompleto ou fundamental completo. “A federação pleiteia que alguns cargos sejam reincorporados pelas universidades para evitar a terceirização.”
Outro decreto publicado trata da autonomia orçamentária e administrativa das universidades federais. De acordo com o documento, o orçamento não empregado pelas universidades até o fim do exercício de cada ano pode ser reutilizado no exercício seguinte. Um terceiro decreto ainda institucionaliza a assistência estudantil, até então regulamentada por uma portaria.
» Mais liberdade
Entenda do que se trata a medida provisória e os decretos assinados em 19 de julho
Decreto nº 7.232
» As universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação poderão realizar concursos públicos para cargos vagos da carreira técnico-administrativa, independentemente de prévia autorização dos ministérios do Planejamento, do Orçamento e Gestão e da Educação.
» O decreto considera cargos dos níveis C, D, e E. Ou seja, desconsidera os níveis A e B — cargos como auxiliar de limpeza, servente de obras, atendente de enfermagem e pintor.
» As vagas que poderão ser ocupadas por concurso sem prévia autorização referem-se àquelas abertas após a publicação do decreto.
Decreto nº 7.233
» O Ministério do Planejamento deverá autorizar abertura de créditos suplementares para universidades federais e hospitais universitários na proposta de lei orçamentária da União.
» O crédito deverá corresponder à verba prevista para uma ação, mas não utilizada no exercício anterior. Assim, o orçamento poderá ser utilizado no ano seguinte, apenas para a mesma atividade. Outra possibilidade é a transferência de orçamento entre atividades diferentes, ao longo do mesmo ano.
» Além da verba do Tesouro Nacional, o crédito poderá ser utilizado como reforço a fontes de renda como superavit financeiro de receitas próprias das universidades e hospitais.
Decreto nº 7.234
» Institucionaliza o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que tem a finalidade de ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
» As ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas em áreas como moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção a saúde, inclusão digital, cultura, e esporte.
» Serão atendidos pela Pnaes, prioritariamente, estudantes vindos da rede pública de educação básica, ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
Medida Provisória nº 495
» A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional deverá se limitar às obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos relacionados à pesquisa.
» As fundações de apoio deverão divulgar, na internet, itens como relatórios semestrais de execução de contratos, indicando valores executados, atividades, obras e serviços realizados, entre outros.
» As fundações poderão conceder bolsas de ensino, pesquisa e extensão a alunos vinculados a projetos institucionais realizados com universidades ou hospitais apoiados.
Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/21/brasil,i=203569/NORMAS+DA+AUTONOMIA+UNIVERSITARIA+LIBERAM+CONCURSO+SEM+NECESSIDADE+DE+AUTORIZACAO.shtml
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