Abertos" (open data). Assunto novo dentro da tecnologia, segundo o
W3C, dados governamentais abertos são a "disponibilização de
informações governamentais representadas em formato aberto e acessível
de tal modo que possam ser reutilizadas, misturadas com informações de
outras fontes, gerando novos significados".
Assista ao vídeo sobre Dados Abertos da Open Knowledge Foundation!
Desta forma, os dados governamentais abertos não são apenas a
publicação na Web de informações ou tabelas de dados legíveis apenas
por pessoas, mas sim a publicação de informações do setor público,
disponibilizadas em formato bruto e aberto, compreensíveis
logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações
digitais desenvolvidas pelo governo, pela sociedade ou qualquer outro
interessado no desenvolvimento desse tipo de aplicação. O especialista
em políticas públicas, David Eaves, criou 3 leis para dados
governamentais:
1. Se o dado não pode ser encontrado e indexado na Web, ele não existe;
2. Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por
máquina, ele não pode ser reaproveitado; e
3. Se algum dispositivo legal não permitir sua replicação, ele não é útil.
Dados governamentais geralmente são disponibilizados on-line
normalmente por 3 motivos:
1. Aumentar a consciência cidadã das funções de governo para permitir
maior responsabilidade;
2. Contribuir com informações valiosas sobre o mundo; e
3. Permitir que o governo, o país e o mundo funcionem com mais eficiência.
Para satisfazer melhor cada um destes objetivos, uma das melhores
opções é a utilização de técnicas de linked data. Em geral, os linked
data são:
- Abertos: pode-se acessar Linked Data através de uma variedade
ilimitada de aplicações e aplicativos, pois ela é expressa em formatos
abertos, não-proprietários.
- Modulares: os Linked Data podem ser combinados (agregados) com
quaisquer outros linked. Nenhum planejamento antecipado é necessário
para integrar essas fontes de dados, já que ambas utilizam os padrões
de Linked Data.
- Escaláveis: É fácil adicionar mais Linked Data aos já existentes,
mesmo quando os termos e definições utilizadas mudem ao longo do
tempo.
Vagner Diniz, gerente do W3C Escritório Brasil, defende que os órgãos
interessados em publicar dados governamentais abertos precisam seguir
três passos básicos:
1. Selecionar quais dados serão disponibilizados e identificar quem os controla;
2. Representar esses dados de uma maneira que as pessoas possam reutilizá-los; e
3. Publicar os dados e divulgar.
Um grupo de trabalho para governo aberto (OpenDataGov.org),
estabelecido na Califórnia (EUA) em 2007, desenvolveu 8 princípios que
devem ser respeitados para que dados governamentais que forem
disponibilizados publicamente sejam considerados abertos:
1. Completos: Todos os dados públicos estão disponíveis. Dado público
é o dado que não está sujeito a limitações válidas de privacidade,
segurança ou controle de acesso.
2. Primários: Os dados são apresentados tais como os coletados na
fonte, com o maior nível de granularidade e sem agregação ou
modificação.
3. Atuais: Os dados são disponibilizados tão rapidamente quanto necessário.
4. Acessíveis: Os dados são disponibilizados para o maior alcance
possível de usuários e para o maior conjunto possível de finalidades.
5. Compreensíveis por máquinas: Os dados são razoavelmente
estruturados de modo a possibilidar processamento automatizado.
6. Não discriminatórios: Os dados são disponíveis para todos, sem
nenhuma exigência.
7. Não proprietários: Os dados são disponíveis em formato sobre o qual
nenhuma entidade detenha controle exclusivo.
8. Livres de licenças: Os dados não estão sujeitos a nenhuma restrição
de direito autoral, patente, propriedade intelectual ou segredo
industrial. Restrições sensatas relacionadas à privacidade, segurança
e privilégios de acesso devem ser permitidas.
Este grupo afirma que dados governamentais abertos promovem o aumento
do discurso civil, a melhoria do bem-estar público e o uso mais
eficiente dos recursos públicos. No entanto, a abertura dos dados não
acontece por si só. Há várias questões tecnológicas, culturais e
legais que precisam ser analisadas para que se possa colher os
benefícios dessa abertura
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