Outros servidores da universidade também foram denunciados.
Assessoria da UFRJ não foi encontrada para comentar o caso.
O reitor da UFRJ afirmou, através de nota (leia a íntegra da nota abaixo), que o MPFederal interpretou de maneira errada o uso da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) para gestão de recursos externos da universidade. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", disse o reitor.
De acordo com a Procuradoria, os recursos desviados são decorrentes de dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB. Para o MPF, ambos os convênios e o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração e sem licitação.
Ainnda de acordo com a Procuradoria, em 2008, após uma auditoria na universidade, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu procedimentos administrativos disciplinares que indicaram a demissão dos três servidores públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o então chefe de gabinete da Reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca e o Coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes.
Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação.
Favorecimento de parentes e amigos
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o favorecimento de parentes e amigos do reitor da época da UFRJ, Aluísio Teixeira, e do chefe de gabinete da reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações para cargos em comissão. Os supostos favorecimentos seriam provenientes de convênios e de um contrato com o Banco do Brasil.
Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos então investigados. Segundo a denúncia, os recursos públicos desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O atual reitor Carlos Antonio Levi da Conceição foi acusado de participar do esquema, na época, como Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.
Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa da UFRJ:
"O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Levi, comentou nesta segunda-feira, 17, as denúncias oferecidas à 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro por dois procuradores do Ministério Público Federal, sobre gestão de recursos provenientes de contrato da universidade com o Banco do Brasil.
De acordo com o reitor, o uso da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb) para gestão de recursos externos à UFRJ tem sido interpretado erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada.
"A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", afirmou Levi.
Convênios e contratos com o Banco do Brasil foram celebrados durante a gestão do educador Aloisio Teixeira, reitor da universidade entre 2003 e 2011. Levi, durante o último mandato de Aloisio, foi pró-reitor de Planejamento da UFRJ.
Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que utilizam as instituições para agilizar a administração de recursos.
A Fujb foi criada na década de 1970, para prestar apoio à UFRJ. Criada através de lei federal, é reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse o reitor.
"Estamos seguros de que a justiça irá considerar nossos argumentos e aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", afirmou o reitor.
A Reitoria da UFRJ publicou no site da universidade a relação dos investimentos, que incluem editais de eventos acadêmicos, obras e a construção de um restaurante universitário."
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/12/mpf-denuncia-reitor-da-ufrj-por-desvio-de-mais-de-r-50-milhoes.html
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