Fundações deixam de ser 'caixa' de universidades e buscam setor privado

Novas regras, sancionadas nesta semana, evitarão que as fundações cometam abusos financeiros, avalia a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci. Para a Andifes, oficialização do repasse de recursos beneficiará pesquisas

Lígia Formenti / Brasília - O Estado de S.Paulo
As novas regras para o funcionamento das fundações de pesquisa deverão não apenas blindar as instituições contra abusos, mas garantir que seu principal papel seja executado: o de fazer a ponte com o mercado empresarial. A avaliação da secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, é que esse processo ocorra a médio prazo, mas de forma consistente.


"As universidades vão se familiarizar com as facilidades concedidas pelos decretos e, pouco a pouco, a fundação terá outra finalidade", comentou. Nesta semana, o governo lançou um pacote de medidas dando mais liberdade às universidades federais para gerir seus recursos e seu pessoal e, ao mesmo tempo, restringindo as atribuições das fundações de pesquisa.

Nos últimos anos, sob a justificativa de falta de autonomia, universidades tornaram rotineira a transferência de recursos para fundações, espécie de banco informal que permitia resgate fácil dos recursos.

Criadas para dar agilidade às instituições de ensino, as fundações de apoio se tornaram, nos últimos anos, palco de irregularidades. O exemplo mais ruidoso foi o desvio de recursos de ensino da fundação da Universidade de Brasília (UnB) para equipar o apartamento do então reitor, Timothy Mulholland.

Diante das suspeitas de irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou 464 contratos e identificou incorreções. Recomendou, então, o veto de repasses federais diretamente para as fundações. O prazo fixado era até 31 de dezembro. Com o tempo correndo, além da edição da Medida Provisória, a comunidade científica se mobilizou e preparou um anteprojeto de MP sobre o assunto, apresentado ao presidente Lula em maio.

Embora considerada essencial para reduzir as irregularidades, a exigência do TCU tirou o sono da comunidade científica, que temia atraso no repasse de recursos para novos financiamentos. "Havia o receio de que pesquisas ficassem engessadas, caso a transferência fosse considerada ilegal", disse o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino.

Projetos. Balduino destaca a importância do repasse. Como exemplo, cita projetos de pesquisa plurianuais. "Muitas vezes, uma fundação de amparo à pesquisa aprova o projeto ou libera recursos no fim do ano. Como fazer, então, diante do limite do uso de recursos apenas durante o ano fiscal?" A saída usada era transferir a verba para a fundação, para que fosse usada de acordo com necessidade, em anos posteriores. "Se o artifício não existisse, teríamos de devolver verba para o Tesouro."

Maria Paula, do MEC, diz que essa transferência não será mais necessária e observa que a MP tem de ser avaliada no conjunto de providências adotadas: três decretos que ampliam a autonomia financeira e administrativa das instituições. A partir deles, as universidades poderão transferir o uso de recursos de um ano orçamentário para outro e fazer aplicação de verbas inicialmente destinadas de uma área para outra. "Além de maior independência, esses recursos induzem instituições a usarem recursos da melhor forma possível, a fazer economia", avalia Maria Paula.

Além de tornar legítima a transferência, a MP dá mais transparência às fundações. Agora, elas são obrigadas a publicar na internet relatórios semestrais de execução dos contratos.

Limites também foram impostos. O dinheiro só pode ser usado para projetos de pesquisa ou de infraestrutura de laboratórios. Não pode ser utilizado para atividades como manutenção ou conservação de prédios, vigilância, serviços administrativos ou para contratação de pessoal.


MUDANÇAS

Atribuições
Apoiar projetos de ensino e pesquisa; auxiliar a administração dos recursos, mas somente aqueles destinados à execução dos projetos aprovados; financiar projetos de infraestrutura e aquisição de material desde que obedeçam diretrizes do plano de desenvolvimento da instituição; conceder bolsas de ensino, pesquisa e extensão.

Proibições
Arcar com atividades de infraestrutura, conservação, limpeza, vigilância, telefonia ou outras tarefas que não estejam definidas no PDI; contratar pessoal administrativo, de manutenção ou professores que prestem serviços em caráter permanente para as universidades.

Transparência
Fundações são obrigadas a divulgar na íntegra os contratos e os relatórios de execução.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100722/not_imp584472,0.php

O poder imaginário

Crônica de Luiz Fernando Veríssimo

No México mais do que em outros lugares da América Latina nota-se a repartição de poderes que é comum a todos, o poder dos descendentes de europeus sobre a economia e a política — ou seja, o poder real — e o poder dos nativos sobre a identidade cultural — ou seja, sobre o imaginário — do país.

Isto talvez se deva ao fato de estar na cidade do México o maior de todos os monumentos às civilizações pré-colombianas, o seu magnifico Museu Antropológico, onde se comemora uma vitória nativa que nunca houve. E explica por que demorou 500 anos para que um descendente de indígenas fosse eleito presidente de um país com maioria indígena como a Bolívia.

Esta invasão do poder real pelo poder imaginário rompeu um acordo tácito de anos e é um precedente ameaçador para as oligarquias americanas — a não ser, claro, que o representante do poder imaginário apenas imagine ter conquistado o poder real.

Se você conseguir pensar no Lula como o primeiro índio brasileiro a chegar à presidência também pode se perguntar se o governo dele é uma novidade ou uma concessão.

Na África do Sul é clara essa divisão entre o poder real, que continua nas mesmas mãos brancas, e o domínio dos negros sobre os mitos, os ritos, as artes e até a memória do país.

Na cidade de Durban estão fazendo uma espécie de higienização do passado, substituindo todos os nomes de ruas e praças que lembrem os tempos coloniais por nomes de lideres e guerreiros nativos e heróis da luta antiapartheid.

Nesta ocupação do imaginário do país cometem alguma injustiças. Vi poucas referências lá a, por exemplo, Nadine Gordimer, cujo Prêmio Nobel de Literatura se deveu em boa parte à sua oposição corajosa ao apartheid.

O próprio J. M. Coetzee, hoje o mais conhecido escritor sul-africano, outro ganhador do Nobel e crítico do regime racista, também não parece ter o reconhecimento que merece — ou então eu é que não procurei direito.

E você não consegue evitar a impressão de que, na África do Sul como na América Latina, também existe um acordo tácito entre o real e o imaginário, e que a elite branca entrincheirada nos seus condomínios fechados cedeu tudo aos negros, inclusive a sua História, para preservar o poder verdadeiro.

Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/07/22/o-poder-imaginario-310104.asp

Valores

Cientistas assistem a guerra entre grupos de chimpanzés

Chimpanzés travam guerra, matando impiedosamente membros de grupos vizinhos para expandir território, informam cientistas. Biólogos já suspeitavam que a violência entre os chimpanzés poderia não ser de todo aleatória, mas o estudo na edição atual da revista Current Biology apresenta a primeira evidência clara nesse sentido.

"Embora algumas observações anteriores parecessem apoiar a hipótese, até agora não tínhamos indícios claros", disse o ecologista comportamental John Mitani, da Universidade de Michigan, em nota.

Os pesquisadores passaram dez anos observando dois grupos de chimpanzés que vivem em Ngogo, no Parque Nacional Kibale, de Uganda. Um deles era incomumente grande, com 150 membros, e parecia ter um número desproporcional de machos.

"Nesse período, observamos os chimpanzés de Ngogo matar ou ferir letalmente 18 indivíduos de outros grupos", escreveram os pesquisadores. Eles viram indícios de mais três mortes provocadas.

Notaram ainda patrulhas de chimpanzés, em que os animais moviam-se rapidamente, em silencia e em fila, buscando cuidadosamente outros chimpanzés.

A antropóloga Sylvia Amster, atualmente na Universidade de Arkansas em Little Rock, era uma estudante de graduação trabalhando com Mitani quando testemunhou uma dessas patrulhas lançar um ataque.

"Eles estavam em patrulha fora de seu território há mais de duas horas quando surpreenderam um pequeno grupo de fêmeas de uma comunidade ao noroeste", disse ela, em nota. "Quase imediatamente após o contato, os machos adultos da patrulha começaram a atacar as fêmeas desconhecidas, duas das quais carregavam crianças dependentes".


Os agressores rapidamente mataram uma e lutaram com a mãe da segunda por cerca de uma hora e meia.

"Embora não tenham conseguido tirar a criança da mãe, a criança obviamente ficou muito machucada, e não acreditamos que tenha sobrevivido", disse ela.

Logo após a matança, os pesquisadores notaram que os chimpanzés Ngogo expandiram seu território consideravelmente - em mais de 22%.

"Quando eles começaram a se mover para a área, não precisamos de muito tempo para notar que tinham matado muitos outros chimpanzés ali", disse Mitani.

Embora os chimpanzés sejam os parentes vivos mais próximos dos seres humanos, Mitani não está seguro de se o comportamento belicoso dos animais ajuda a entender a guerra entre humanos. "Guerra, no sentido humano, acontece por muitas razões diferentes", disse ele. "Não estou convencido de que estejamos falando da mesma coisa".

O comportamento pode indicar um senso de cooperação.

"A agressão letal entre os grupos que testemunhamos é cooperativa, na medida que envolve coalizões de machos atacando outros. No processo, nossos chimpanzés adquiriram Amis terra e recursos, que são redistribuídos no grupo".


Fonte: Estadão

Superintendência de Informática

A UFRJ centraliza todo atendimento na área de sistemas de informação e estrutura informacional na Superintendência de Informática, toda a estrutura de Rede, sistemas e suporte do NCE foram absorvidos para um melhor atendimento a comunidade academica.

Realidade aumentada

Augmented (hyper)Reality: Domestic Robocop from Keiichi Matsuda on Vimeo.

Pressagio...