Estatuto da UFRJ será reformado por Comissão Estatuinte

O Conselho Universitário (Consuni) decidiu na sessão desta
quinta-feira, 14/10, que o processo de análise e revisão do Estatuto
da UFRJ será mais profundo do que previsto anteriormente e deverá ser
fruto de longo processo de debate conduzido por uma Estatuinte, a ser
votada e nomeada em 2011.

Em diversas sessões do Consuni, dispositivos do Estatuto da UFRJ foram
considerados incompatíveis com a realidade da universidade, assim, a
necessidade de sua revisão tornou-se premente. Na reunião desta
quinta, as divergências centraram-se na duração do processo de reforma
estatutária e na conveniência de fazê-lo o mais rapidamente possível,
convergindo, assim, com o processo sucessório da Reitoria.

O professor Ricardo Medronho (representante dos professores titulares
do Centro de Tecnologia) opinou que a revisão do Estatuto era
necessária, porém, que encaminhada no atual momento tornava-se
extemporânea. "A revisão do Estatuto deve ser feita no começo e não no
fim do mandato", alertou Medronho, que receia que a discussão
eleitoral interna à universidade "contamine" o debate estatutário.

A professora Laura Tavares, pró-reitora de Extensão (PR-5), defendeu
que a revisão do Estatuto seja feita o mais rápido possível. No
entanto, prevaleceu a proposta encaminhada pelo conselheiro
técnico-administrativo Agnaldo Fernandes e subscrita pelas bancadas
técnico-administrativa e discente de que a decisão mais democrática
seria a formação de uma Estatuinte. De acordo com a proposta, esta
comissão será eleita no 1º semestre de 2011. O debate será conduzido
ao longo dos dois semestres seguintes, sendo concluído o processo com
a votação do novo Estatuto no 2º semestre de 2012.