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quinta-feira, 9 de julho de 2009

Sobre terceirização

Trabalho

Justiça condena Petrobras a pagar multa de R$ 30 milhões por causa do excesso de terceirizados
Publicada em 08/07/2009 às 20h28m
Valor Online

RIO - A Petrobras foi condenada pela 69ª Vara do Trabalho da 1ª Região a pagar R$ 30 milhões de multa por ter contratado funcionários terceirizados para exercer funções próprias à atividade da empresa. A decisão, da juíza Maria Letícia Gonçalves, determina que os recursos sejam repassados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão acolheu pedido da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que aponta a existência de 190 mil empregados terceirizados na estatal e 49,8 mil servidores concursados. A discrepância entre esses números teria convencido a juíza, segundo a Procuradoria, de que a estatal estaria terceirizando mão de obra, o que é vedado pela legislação trabalhista.

Procurada, a Petrobras confirmou já ter sido notificada e informou que vai recorrer da decisão.

O procurador do trabalho Rodrigo Carelli, responsável pela ação desde 2007, também decidiu recorrer da decisão. Segundo ele, o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) era de uma multa de R$ 100 milhões, além da contratação dos aprovados em concurso de 2005, que constavam do cadastro de reserva da empresa, mas que não foram chamados para trabalhar, apesar de a companhia ter feito novo concurso em 2007.

Carelli afirmou que a terceirização verificada pelo MPT na Petrobras não seguiu a lógica do corte de custos, pois, segundo ele, foram encontrados funcionários contratados com salários maiores que os dos funcionários concursados. Ele diz que também foi verificado que parte dos terceirizados foi indicada por pessoas ligadas à estatal.
Na decisão, a juíza afirmou que a multa é uma compensação pelo dano causado à coletividade dos trabalhadores e determinou que a Petrobras verifique "o número de trabalhadores necessários para exercer as atividades meio e as especialidades de apoio, e o número de trabalhadores terceirizados executando tarefas típicas de sua atividade fim ou específicas de seus objetivos sociais".
O MPT lembra que a estatal tem prazo de seis meses para lançar o edital de concurso para o preenchimento das vagas que permitirão a substituição dos trabalhadores terceirizados em situação irregular em todo o Brasil.

A juíza ressaltou, em sua decisão, que "a doutrina e a jurisprudência somente admitem a contratação de forma intermediada para serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como aqueles especializados ligados à atividade meio.

Fonte:
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/07/08/justica-condena-petrobras-pagar-multa-de-30-milhoes-por-causa-do-excesso-de-terceirizados-756738095.asp

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Demissão Presidente da FUJB

Comissão apura desvio em projeto da UFRJ com instituto americano

Luiz Augusto Gollo, Agência Brasil


RIO DE JANEIRO - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) convocou nesta terça-feira três professores titulares para compor a Comissão de Sindicância que vai apurar as denúncias de desvio de verbas do Projeto Praça 11. O projeto atende a cerca de 230 soropositivos, pacientes de tuberculose e de hepatite.

A comissão terá prazo indeterminado para apurar se houve ou não desfalque de verbas destinadas à Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), responsável, até maio, pela administração do projeto. Como providência cautelar, o reitor Aloísio Teixeira pode avocar esta tarefa para a reitoria, evitando prejuízo às ações rotineiras do Praça 11.

Há cinco anos, foi descoberto um esquema de desvio de verbas de pesquisa e uma secretária do projeto foi indiciada pela Polícia Civil por estelionato. Desde então, o coordenador do Praça 11, Mauro Schechter, diz que propõe, sem sucesso, à FUJB, presidida por Raimundo Oliveira, a revisão de sua contabilidade.

A fundação, por sua vez, acusa Schechter pelo desvio, que pode chegar a R$ 5 milhões. O Projeto Praça 11 é financiado pelo Instituto Nacional de Saúde do governo norte-americano e, segundo Schechter, a FUJB cobrava taxas indevidas sobre a verba doada.

As denúncias são investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Instituto Nacional de Saúde norte-americano já advertiu que a universidade será obrigada a ressarcir qualquer quantia desviada do Projeto Praça 11.

O reitor, que também preside o Conselho de Curadores da UFRJ, integrado por três professores, não fala sobre o assunto, mas assessores admitem que a apuração do possível desvio poderá se arrastar por muito tempo e lembram que processo semelhante, que resultou no afastamento do diretor da faculdade de direito, há quatro anos, demorou seis meses para sua conclusão.

O conselho só deve se manifestar depois de concluído o relatório da Comissão de Sindicância.





18:48 - 07/07/2009 - jornal do brasil - on line


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Rádio-corredor pode ser controlada

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Anistia

Dizem por aí que a nova coordenação esta imbuida em anistiar todas as pessoas que foram exiladas durante a gestão do Rocha, Carlos Peres, Manoel, Paixão, Sergio Duarte etc. com o objetivo de agregar o conhecimento destas pessoas a nova politica de gestão participativa do NCE

Métodos de Gestão Participativa

Ao longo do tempo, muitas metodologias de trabalho se apresentaram como participativas, desenvolvidas para movimentos sociais, organizações privadas, públicas ou sem fins lucrativos. Como nos coloca Brose (2001), desenvolver metodologia de trabalho participativo tem menos relação com o método em si e mais relação com a questão do poder. Ao estabelecer métodos de gestão participativa, qualquer organização está, antes de tudo, buscando estabelecer formas mais transparentes de exercício do poder entre os atores sociais, relacionando a uma distribuição mais eqüitativa de poder.

Erroneamente, pode-se pensar que tornar um processo decisório participativo é sinônimo de pedir a todos que estejam de alguma forma envolvidos com ele que dêem sua opinião. Indo além, ao pronunciar a palavra "participação" parece que há um mecanismo especial em nossas mentes que nos remete imediatamente à imagem de algo próximo ao encontro do Rei Arthur com os Cavaleiros da Távola Redonda (de preferência com Richard Gere vivendo Lancelot, o derradeiro cavaleiro); se não for isso, podemos também rever a imagem de grandes assembléias de trabalhadores ou estudantes, realizando infindáveis votações, enquanto um grupo se movimenta freneticamente tentando organizar pessoas, falas e atos em algum evento de massa.

Nem Lancelot, nem assembléias, nossa vida nas organizações tem bem menos glamour e bem mais pressa por decisões, de preferência com soluções rápidas, sem ambigüidades, que nos façam avançar na direção de objetivos mensuráveis e previsíveis, organizacionais e pessoais. Comecemos, portanto, por desfazer os mitos da participação.

De fato, se pensarmos que métodos de decisão participativa são, antes de tudo, formas de organização de pessoas ou grupos que almejam melhor distribuição do poder de decidir, não nos parecerá difícil entender que são, por natureza, mais lentos que processos centralizados. A decisão participativa tem por objetivo promover a aprendizagem por meio do processo decisório em si, que é mais importante do que a decisão final que será tomada. É no processo que as pessoas aprendem umas com as outras, vivenciando diferenças, conflitos e embates. Vem daí uma segunda característica, além a lentidão: métodos de decisão participativa requerem conhecimento e competências para participar da decisão. Conhecimento é a informação interpretada, colocada em contexto, e competência é o conhecimento voltado para realização. Participar de uma decisão sem o conhecimento e a competência suficiente não é participação: é irresponsabilidade!

Mas como empreender gestão de organizações baseadas em métodos de gestão participativa se consideramos ser eles lentos e exigentes? A resposta não é fácil.
A primeira coisa a reparar é, como vimos na parte anterior, a característica do desenho organizacional. Organizações que pretendem desenvolver métodos de gestão participativa devem estar povoadas por gente que quer fazer mais do que simplesmente cumprir sua obrigação. Tomando de empréstimo o conceito de papel organizacional, nestas organizações é preciso que as pessoas queiram sempre saber mais sobre seu próprio oficio e sobre o dos outros também. Recomenda-se a multifuncionalidade, não como sinônimo de "todo mundo faz de tudo um pouquinho"; refere-se a conhecer mais de uma função relacionada a seu próprio oficio, dentro de um ambiente organizacional.
Em segundo lugar, o ambiente organizacional deve ser tal que os mecanismos de coordenação entre pessoas ou grupos favoreça auto-regulação e autonomia. A famosa frase do cliente irritado que grita ao atendente "Chame o chefe" ou o surpevisor desesperado que diz a um membro de sua equipe "Deixe que eu decido", são comportamentos comuns que incentivam a coordenação vertical, coibindo o trabalho em equipe e o aprendizado mútuo. Se a hierarquia continuar sendo o principal mecanismo para coordenar trabalhos, dificilmente haverá participação, a não ser para validar algo que as lideranças já validaram, e querem apenas montar esquemas que dêem a entender que o processo foi participativo. Do mesmo modo, convocar reuniões freqüentemente não é sinônimo de método de gestão participativa, conquanto possa ser parte de um esforço para tal. A gestão não é participativa se só na execução houver integração e colaboração entre as pessoas. É comprometer-se no planejamento e na responsabilização pelos resultados.
Em terceiro lugar, gestão participativa só pode acontecer em ambientes nos quais o exercício da liderança aconteça distante da idéia de conduzir ou persuadir outras pessoas. O papel do líder em um contexto de gestão participativa é o de promover aprendizagem, interação e moderação de debates e conflitos. Com este sentido, o exercício da liderança requer aprender sobre si mesmo, sobre os outros e sobre o contexto, num continuo de interações e trocas entre os atores sociais.

O tema da liderança surge nas ciências sociais em função de eventos públicos e políticos. Em particular, com o aparecimento de regimes políticos autoritários com líderes fortes e carismáticos à frente, como a Alemanha sob o regime nazista. Assim, não é raro associarmos liderança com traços físicos ou de personalidade, sendo esta idéia a origem da Teoria dos Traços em liderança. De acordo com ela, líderes são pessoas dotadas de personalidades excepcionais, que os colocam fora da média, dadas suas qualidades e características especiais. O apelo aos liderados se daria, portanto, com base em emoção e em confiança, propiciando motivação, coragem, inteligência e talentos que levariam à consecução de grandes objetivos. Tem-se, aqui, todos os ingredientes para o exercício da liderança na forma carismática, dando pouco espaço à participação que não seja para reforçar a atitude do próprio líder. este tipo de liderança não vai bem com participação ativa, conseguindo no máximo tornar as pessoas mais informadas sobre seu trabalho e destino, mas não promovendo o controle sobre seu próprio trabalho.
Para ler o texto completo
Gestão Participativa em Organizações: Mitos, Possibilidades e Desafios

déjà vue

A coordenadora eleita do NCE, Claudia Motta, tomará posse no próximo dia 8 de julho, mas já vem trabalhando junto com seu vice, Pedro Manoel da Silveira, em um projeto de reestruturação e redimensionamento da instituição. Segundo ela, este é o momento de se repensar atividades, serviços e áreas, adequando-os à nova realidade em que o NCE está inserido. Nesta tarefa, Claudia vem contando com a competência dos especialistas da casa, que buscam com sua experiência formular a proposta dessa nova estrutura organizacional.



A reestruturação interna procura levar em conta os anseios e expectativas da Superintendência de TI, vinculada à PR-3. Para isso, Claudia Motta vem reunindo-se com a superintendente Claudia Werner e sua equipe para delimitar a atuação do NCE em relação às demandas existentes. Vale ressaltar que a Superintendência de TI tem se mostrado disposta a atender as necessidades de infra-estrutura e de pessoal, como no caso do sistema de refrigeração da Sala de Sistemas, que já está em processo de licitação na PR-3.



Em paralelo aos encontros com a Superintendência de TI, Claudia Motta reuniu-se na última semana com o Reitor da UFRJ, Professor Aloísio Teixeira, a Decana do CCMN, Professora Ângela Rocha e o Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Professor Carlos Levi. Segundo Claudia Motta, esta reunião foi extremamente positiva, pois todos acham razoável um redimensionamento do NCE. Na pauta deste encontro também estiveram os seguintes temas: a urgência na solução do pagamento dos prestadores de serviço; a aprovação pelo Consuni do regimento do Instituto NCE; a inserção do NCE no contexto da UFRJ e a parceria com a Superintendência de TI; e a formalização do Conselho Deliberativo do NCE, com a publicação dos nomes dos conselheiros eleitos no Boletim da UFRJ.



A nova coordenadora destacou que apesar de tantos problemas, o NCE continua com um enorme potencial, pois possui competências e infra-estrutura e que, neste momento é preciso unir forças para que a instituição trilhe um caminho de mudanças positivas. Certamente esse não será um trabalho fácil nem rápido, mas ela pretende trabalhar para que a gestão seguinte a sua receba um NCE mais coeso e eficiente. Nesse processo, a Coordenação terá a ajuda do Conselho Deliberativo, que vai ajudar a definir as novas regras e as novas diretrizes.



Quanto à formação de sua equipe de direção, Claudia Motta informa que ainda não tem todos os nomes definidos, mas que irá propor várias mudanças, a serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo:



A Área de Apoio Acadêmico passará a ser Área de Infra-Estrutura Computacional. Já há uma força-tarefa trabalhando na definição dos serviços que serão prestados no âmbito do NCE, no âmbito dos sistemas corporativos da UFRJ e para a comunidade de usuários institucionais da UFRJ.



Para a Área de Sistemas de Informação a proposta é que se torne uma Área de Projetos, onde estarão o desenvolvimento dos sistemas corporativos para a UFRJ, o desenvolvimento de serviços Web, concursos, além de outros projetos. A direção desta Área ficará a cargo de Linair Maria Campos e Ricardo Storino, como vice-diretor.



A Área Administrativa vai passar por uma reestruturação, onde as atividades serão reorganizadas, eliminando-se o excesso de Divisões. A direção da Área Administrativa ficará com Fábio Marinho e o vice-diretor é Ricardo Harouche. A AAA, AAE e a AEP ainda não têm diretores definidos.



Em todas as reuniões que tem feito com os diretores já escolhidos, Claudia Motta incentiva que eles busquem formar equipes de trabalho e implementem um modelo de gestão participativa, envolvendo ao máximo as pessoas nas soluções dos problemas. Segundo ela, já se percebe um sentimento de otimismo e uma mudança de postura nos funcionários, que tem se mostrado dispostos a colaborar e pacientes no aguardo da concretização mudanças.



Em relação ao problema da quitação da dívida com os prestadores de serviço que se desligaram do NCE em 31 de maio, Claudia Motta vem se empenhando em buscar junto ao Reitor da UFRJ e o presidente da FUJB uma forma de concretizar os pagamentos acordados na gestão anterior.



A nova coordenadora acredita que os espaços de trabalho também precisam refletir esse processo de mudança por que passa a instituição e sugeriu um novo layout para a sala da coordenação do NCE, que está sendo remodelada, com material já em estoque no Almoxarifado e doações.



A cerimônia de posse de Claudia Motta e Pedro Manoel da Silveira acontecerá na próxima quarta-feira, dia 8 de julho de 2009, às 15h, no Salão Nobre da Decania do CCMN. Após a cerimônia, a Decania do CCMN oferecerá um pequeno coquetel em homenagem à posse.



Para reforçar o sentimento de união e o espírito de equipe dos funcionários do NCE, Claudia Motta propôs uma confraternização interna por adesão. Um grupo de pessoas irá organizar uma festa junina, que acontecerá dia 10 de julho, a partir das 15h, no Churrascódromo. A ACS irá divulgar em breve mais informações sobre o evento.



Finalizando, a mensagem que a nova coordenação do NCE quer deixar a todos é que é importante reconstruir a credibilidade e a imagem de nossa instituição, apostando que temos competência para isso, como nos mostrou o sucesso que a apresentação do Projeto MecDaisy, do pesquisador José Antonio Borges, fez no Ministério da Educação, em Brasília na última semana, repercutindo em vários veículos de comunicação de nosso país.



Tão logo o plano de reestruturação do NCE seja concluído e aprovado pelo Conselho Deliberativo, Claudia Motta convocará uma reunião geral para apresentá-lo em detalhes aos funcionários.

Festa de apoio a nova coordenação

Um grupo de funcionários do NCE está organizando uma festa julina, que acontecerá no próximo dia 10 de julho, às 15h, no Churrascódromo. A idéia é que seja um momento de confraternização e alegria e que marque o início de uma nova etapa em nossa instituição.

Para que a festa aconteça precisamos que todos os participantes contribuam, escolhendo trazer comidinhas típicas e/ou bebidas. A partir de 2a. feira, estarão disponívies as listas de itens a escolher. Procure Laura (AAE), Tania Freire (DPe/AA), Lucinha (DG) ou Ana Lucia/Tania (ACS) e escolha como vai participar. Contamos com você!